Procedimento Comum Cível 0800377-23.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.484,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MIRANDA DIAS

OAB/PI 18323·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2026, 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:32

Declarada incompetência

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Todas as movimentações(102)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2026, 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 08:55

Decisão

•09/03/2026, 08:55

08/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:32

Declarada incompetência

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:53

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para manifestarem, acerca da informação de ID 83006474, no prazo legal, a qual encontra disponibilizada. CARACOL, 19 de setembro de 2025. WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário da Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800377-23.2019.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

22/09/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:03

Juntada de #Não preenchido#

19/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES DA COSTA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para manifestarem, acerca da informação de ID 82464128, no prazo legal. CARACOL, 10 de setembro de 2025. WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário da Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800377-23.2019.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:44

Juntada de #Não preenchido#

10/09/2025, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2025, 15:25

Juntada de notificação

15/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:16

Expedição de Carta rogatória.

11/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:13

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:50

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:04

Juntada de certidão

29/01/2022, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2021, 23:07

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:35

Juntada de comprovante

04/03/2021, 09:31

Juntada de ofício

01/03/2021, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2020 23:59:59.

08/11/2020, 03:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:34

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 09:05

Conclusos para decisão

02/10/2020, 17:34

Juntada de certidão

02/10/2020, 17:33

Juntada de certidão

02/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:22

Expedição de Decisão.

23/09/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 09:08

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2020, 14:34

Juntada de comprovante

29/05/2020, 10:14

Juntada de citação

15/05/2020, 19:08

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:11

Conclusos para despacho

03/03/2020, 13:38

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:38

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:37

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA DIAS em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 08:21

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2019, 11:27

Conclusos para decisão

24/09/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:12

Decisão

•03/11/2020, 09:34

Despacho

•23/09/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 09:08

Despacho

•14/05/2020, 11:11

Decisão

•26/11/2019, 11:27