Procedimento Comum Cível 0800476-54.2024.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800476-54.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2026, 17:26

Execução Iniciada

16/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/05/2026, 17:05

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: EMERSON MARQUES DE CASTRO Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PETIÇÃO CÍVEL (241): 0800476-54.2024.8.18.0109 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 21:47

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/05/2026, 17:05

Decisão

•18/03/2026, 09:15

—

Partes do Processo(18)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)