Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800041-48.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800041-48.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CLEYSON MOURA DA SILVA, HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Junquinha Veras, S/N, Quadra 41, Lote 6, Bairro Loteamento Brasilar, Teresina-PI. ÁREA DO TERRENO: 454,32 m², PERÍMETRO: 90,61 m. Nesta CASA/LOTE pertencente a HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, portadores do CPF nº 029.424.493-06 e 011.529.143-16, está encravado o Lote 06, Quadra 41, Bairro Loteamento Brasilar, situado na Cidade de Teresina- PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE MEDINDO 15,02M, CONFRONTANDO COM A RUA JUNQUINHA VERAS, DIREITA MEDINDO 30,22M, CONFRONTANDO COM SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, ESQUERDA MEDINDO 30,39M, CONFRONTANDO COM TERRENO DE CLEYSON MOURA DA SILVA - LOTE 07 e FUNDO MEDINDO 14,98M, CONFRONTANDO COM TERRENO JACQUELINE RIBEIRO DE CARVALHO. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9426402.04m e 748693.64m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 164° 16' 57,42 e 14.97m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252° 11' 31,68 e 30.21m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9426378.38m e 748668.92m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343° 38' 35,48 e 15.01m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9426392.79m e 748664.69m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 072° 16' 15,55 e 30.38m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9426402.04m e 748693.64m, encerrando esta descrição.”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2025 (10/09/2025). Eu, Francisco Ryan Soares de Holanda, estagiário do Programa Regularizar, digitei. Francisco Ryan Soares de Holanda III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800041-48.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CLEYSON MOURA DA SILVA, HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELES REQUERIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Junquinha Veras, S/N, Quadra 41, Lote 07, Bairro Loteamento Brasilar, Teresina-PI. ÁREA DO TERRENO: 451,80 m², PERÍMETRO: 90,27 m. Nesta CASA/LOTE pertencente a HEVERLANDIA GONÇALVES FONTINELES e CLEYSON MOURA DA SILVA, portadores do CPF nº 029.424.493-06 e 011.529.143-16, está encravado o Lote 07, Quadra 41, Bairro Loteamento Brasilar, situado na Cidade de Teresina- PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE MEDINDO 15,02M, CONFRONTANDO COM A RUA JUNQUINHA VERAS, DIREITA MEDINDO 30,22M, COM TERRENO DE CLAYSON MOURA DA SILVA - LOTE: 06, ESQUERDA MEDINDO 30,06M, CONFRONTANDO COM TERRENO DE DURVALINO MENDES RIBEIRO JUNIOR e FUNDO MENDIDO 14,98M, CONFROTANDO COM TERRENO DE JACQUELINE RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA VILLAR. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 164° 17' 10,68 e 14.97m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9426373.20m e 748701.75m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 252° 06' 40,45 e 30.04m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9426363.97m e 748673.15m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 343° 38' 22,30 e 15.01m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9426378.38m e 748668.92m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 072° 11' 31,68 e 30.21m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9426387.62m e 748697.70m, encerrando esta descrição.”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2025 (10/09/2025). Eu, Francisco Ryan Soares de Holanda, estagiário do Programa Regularizar, digitei. Francisco Ryan Soares de Holanda III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800041-48.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

11/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Citação em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)