Procedimento Comum Cível 0801097-24.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Bom Jesus

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

DAVID CAVALCANTE DA COSTA FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

DAVID CAVALCANTE DA COSTA FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

05/05/2026, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:30

Extinto o processo por desistência

04/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:49

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

05/05/2026, 12:33

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 19:51

Decisão

•10/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:30

Extinto o processo por desistência

04/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: D. C. D. C. F., MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a comparecer à Clínica Prorrenal, Rua Izildinha Piauilino, nº 40, Bairro Josué Parente, ao lado do Consórcio 1, Bom Jesus/PI, em 22/10/2025, a partir de 08h, a fim de realizar a perícia designada nos autos. BOM JESUS, 6 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801097-24.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:26

Expedição de Informações.

06/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D. C. D. C. F., MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO REU: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes intimadas para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias – inteligência do art. 465, §1°, do CPC. BOM JESUS, 10 de setembro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801097-24.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2025, 00:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. C. D. C. F. - CPF: 123.586.623-80 (AUTOR).

10/09/2025, 00:11

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 15:55