Procedimento Comum Cível 0801077-87.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LORENZO DOS SANTOS FREITAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 12:32

Concedida a Medida Liminar

13/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:22

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de LORENZO DOS SANTOS FREITAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:02

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:32

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 12:32

Concedida a Medida Liminar

13/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de LORENZO DOS SANTOS FREITAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. D. S. F., JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias MANOEL EMÍDIO, 31 de outubro de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801077-87.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:02

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:27

Decorrido prazo de JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de LORENZO DOS SANTOS FREITAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. D. S. F., JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801077-87.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se dirigir à Clínica ClinCenter, situado na Av. 1º de Maio, nº. 416 - Centro, Manoel Emídio/PI, tel. (89) 99418-1213 e (89) 3535-1533, no dia 11/10/2025, às 09h00min, por ordem de chegada, para ser minuciosamente examinada, conforme determinação contida na decisão com id nª 81817191, ficando advertido de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Importante: A parte autora deve apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. MANOEL EMÍDIO, 10 de setembro de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:59

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:41

Nomeado perito

01/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:04

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:34

Juntada de certidão

14/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:37

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

13/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de LORENZO DOS SANTOS FREITAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOANA GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:22

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2025, 12:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:59

Decisão

•01/09/2025, 08:41

Decisão

•01/09/2025, 08:41

Decisão

•22/01/2025, 12:22

Decisão

•22/01/2025, 12:22