Apelação / Remessa Necessária 0830051-14.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

LEONICE BASTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO 69461·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO 41209·CPF·Representa: Autor

BIANCA RODRIGUES AMORIM

OAB/CE 47338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Sistema.

18/05/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONICE BASTOS DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:49

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2025, 14:37

Expedição de expediente.

04/12/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2025, 20:58

Todas as movimentações(20)

Expedição de Sistema.

18/05/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEONICE BASTOS DE ALMEIDA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/12/2025, 14:37

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:49

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2025, 14:37

Expedição de expediente.

04/12/2025, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2025, 20:58

Declarada incompetência

29/11/2025, 20:58

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

19/11/2025, 23:14

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:01

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 17:01

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/12/2025, 14:37

Decisão Terminativa

•29/11/2025, 20:58

Sentença

•10/09/2025, 06:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2025, 08:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/08/2024, 12:27

Decisão

•01/07/2024, 14:09