Usucapião 0801225-88.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

JOSE DOS REIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROSEANE ARAUJO

CPF

Autor

DOMINGOS NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

ELIZABETE NUNES DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS

OAB/DF 10732·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOSE DOS REIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ROSEANE ARAUJO

CPF

Autor

DOMINGOS NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

ELIZABETE NUNES DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO HILARIO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA ZELIA NUNES DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO MENDES

CPF

Autor

ANTONIO EUCLIDES DA ROCHA

CPF

Autor

DOMINGAS MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

RAIMUNDO MENEZES

Terceiro

FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS

Terceiro

RAIMUNDO MENEZES COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDO MENEZES

Reu

FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:11

em cooperação judiciária

27/03/2026, 08:26

Determinada diligência

27/03/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:58

Todas as movimentações(109)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:11

em cooperação judiciária

27/03/2026, 08:26

Determinada diligência

27/03/2026, 08:26

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 08:26

Despacho

•19/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DA ROCHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de TERESINA-CARTORIO 3 OFICIO REGISTRO CIVIL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de 6 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES E TUTELAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS NUNES DA ROCHA, ANTONIO NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO NUNES DA ROCHA, ELIZABETE NUNES DA ROCHA SILVA, FRANCISCO HILARIO DA SILVA, RAIMUNDO NUNES DA ROCHA, MARIA ZELIA NUNES DA ROCHA, MARIA DO AMPARO MENDES, ANTONIO EUCLIDES DA ROCHA, JOSE DOS REIS DA CONCEICAO, ROSEANE ARAUJO, DOMINGAS MENDES DA ROCHAREU: RAIMUNDO MENEZES COSTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801225-88.2022.8.18.0029 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Defiro o pedido de dilação de prazo requerido no Id 73612885, pelo que concedo aos autores o prazo de 60 dias para cumprir a decisão de de Id 68355349. Quanto ao pedido de expedição de ofício às serventias extrajudiciais de registro civil, defiro em parte o pedido no tocante aos cartórios de Teresina, posto que, com relação à serventia extrajudicial desta Comarca, os autores residem em José de Freitas pelo que é perfeitamente possível e acessível que se dirijam até o cartório local para requerer a expedição de certidão positiva ou negativa de registro de óbito do requerido. Assim, oficie-se às serventias extrajudiciais de registro civil de Teresina a fim de que, em 15 dias, informem a este juízo se o óbito de RAIMUNDO MENEZES COSTA, CPF 011.323.343-49, nascido em 03/08/1913, falecido, provavelmente, no ano de 1987, foi registrado junto ao respectivo cartório, encaminhando cópia da certidão de óbito caso a resposta seja positiva. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 22:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 17:02

Juntada de Informações

15/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2023, 19:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de Fábio Napoleão do Rego Paiva Dias em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 15:42

Juntada de informação

30/05/2023, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 13:31

Juntada de Ofício

24/04/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:53

Juntada de comprovante

12/04/2023, 12:49

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de documentos

13/03/2023, 15:53

Expedição de Edital.

24/02/2023, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:00

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA NUNES DA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:06

Decorrido prazo de FAUSTINO EUCLIDES DA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 23:07

Juntada de Petição de diligência

22/11/2022, 23:07

Juntada de Petição de documentos

16/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2022, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 09:26

Expedição de Edital.

20/10/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 23:03

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 23:03

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 23:03

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 23:02

Juntada de contrafé eletrônica

19/10/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 22:27

Juntada de comprovante

06/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 16:42

Despacho

•19/01/2026, 13:22

Despacho

•18/08/2025, 12:57

Decisão

•15/12/2024, 17:02

Decisão

•15/12/2024, 17:02

Despacho

•06/07/2022, 10:38