Procedimento Comum Cível 0829656-95.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 89.495,71

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

REGINALDO DE PAULA VELOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:26

Outras Decisões

02/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de REGINALDO DE PAULA VELOSO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:26

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:26

Outras Decisões

02/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de REGINALDO DE PAULA VELOSO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: REGINALDO DE PAULA VELOSO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829656-95.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:03

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/01/2025, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 08:39

Juntada de certidão

07/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MORAIS DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:25

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Nomeado perito

23/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 05:01

Conclusos para despacho

22/01/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2021, 23:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:28

Conclusos para despacho

08/10/2020, 21:55

Juntada de certidão

08/10/2020, 21:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:53

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:27

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:34

Juntada de Petição de contestação

24/06/2020, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:34

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:30

Juntada de certidão

15/05/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2019, 09:53

Conclusos para decisão

11/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 12:21

Decisão

•23/05/2024, 11:51

Despacho

•23/05/2024, 11:51

Decisão

•21/01/2021, 17:18

Despacho

•14/09/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:34

Documentos

•24/06/2020, 11:32

Documentos

•24/06/2020, 11:32

Documentos

•24/06/2020, 11:32

Despacho

•02/06/2020, 11:34

Despacho

•06/12/2019, 09:53