Recurso Especial 0801778-17.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

CPF

Autor

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

CPF

Reu

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

CPF

Autor

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

CPF

Reu

EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178567/2026

03/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 178567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Expedição de Ofício nº 046991/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão ( Código de rastreabilidade: 30020262751788 ).

02/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

27/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO e JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

27/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178567/2026

03/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 178567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

Ofício

•02/03/2026, 12:01

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:40

03/03/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Expedição de Ofício nº 046991/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão ( Código de rastreabilidade: 30020262751788 ).

02/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

27/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO e JOSENIAS DA SILVA SANTANA FILHO

27/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005309/2025

19/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1005309/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2025

19/10/2025, 01:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 10:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/09/2025, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3044495)

12/09/2025, 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/09/2025, 11:53

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:40