Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: QUINTILIANO MOREIRA CHAVES
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0827880-89.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusulas Abusivas] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
11/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:33
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 23:57
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/05/2025, 09:51
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 03:37
Juntada de Petição de apelação
10/04/2025, 14:46
Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 08:16
Conclusos para decisão
09/08/2024, 08:16
Juntada de certidão
09/08/2024, 08:16
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024, 14:55
Documentos
Sentença
•23/03/2025, 17:33
Sentença
•23/03/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:33
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 23:57
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/05/2025, 09:51
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 03:37
Juntada de Petição de apelação
10/04/2025, 14:46
Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/03/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 08:16
Conclusos para decisão
09/08/2024, 08:16
Juntada de certidão
09/08/2024, 08:16
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024, 14:55
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 29/04/2024 23:59.
01/05/2024, 05:16
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024, 09:24
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 09:48
Outras Decisões
10/04/2024, 09:48
Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024, 09:48
Conclusos para decisão
19/12/2023, 14:06
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 14:06
Juntada de certidão
19/12/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 18:35
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 13:23
Ato ordinatório praticado
17/07/2023, 13:22
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 17:25
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:32
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 13:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022, 13:23
Conclusos para despacho
01/09/2022, 11:40
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 01:52
Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 11:21
Expedição de Outros documentos.
28/07/2022, 10:14
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 10:04
Conclusos para decisão
14/05/2022, 17:30
Expedição de Certidão.
14/05/2022, 17:30
Juntada de Petição de petição
14/02/2022, 15:29
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de QUINTILIANO MOREIRA CHAVES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:09
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 20:02
Expedição de Outros documentos.
11/01/2022, 08:39
Ato ordinatório praticado
11/01/2022, 08:39
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/09/2021 23:59.