Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801099-23.2024.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801099-23.2024.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 12:55

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONILDES MARQUES CARDOSO, NEILA SEPULVEDA DE OLIVEIRA COSTA CARDOSO REQUERIDO: IRMÃOS RIBEIRO LTDA INTERESSADO: IRMÃOS RIBEIRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar uma certidão atualizada da área excedente informada na petição inicial, a saber, 208,93m², objeto da presente demanda. A certidão, seja ela positiva ou negativa, deve ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, sem a inclusão de informações sobre a situação patrimonial da autora e/ou de terceiros, por se tratar de dado irrelevante para a presente ação. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 10 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801099-23.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONILDES MARQUES CARDOSO, NEILA SEPULVEDA DE OLIVEIRA COSTA CARDOSO REQUERIDO: IRMÃOS RIBEIRO LTDA INTERESSADO: IRMÃOS RIBEIRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar uma certidão atualizada da área excedente informada na petição inicial, a saber, 208,93m², objeto da presente demanda. A certidão, seja ela positiva ou negativa, deve ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, sem a inclusão de informações sobre a situação patrimonial da autora e/ou de terceiros, por se tratar de dado irrelevante para a presente ação. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 10 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801099-23.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:08

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:08

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Intimação em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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