Ação Penal de Competência do Júri 0800615-24.2021.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Batalha 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

IRONALDO RESENDE DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLIENE SILVA LOPES

OAB/PI 21855·CPF·Representa: Autor

IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO SOARES

OAB/PI 21881·CPF·Representa: Autor

ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO

OAB/PI 19417·CPF·Representa: Autor

LETICIA RIBEIRO CASTRO

OAB/PI 20932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

IRONALDO RESENDE DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ITALO CRIS NASCIMENTO FERREIRA

Terceiro

GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA

Terceiro

FERDINANDO ALVES TRINDADE

Terceiro

FABIANA CARVALHO

Terceiro

BIBICA

ALCUNHA

DELEGACIA DE BATALHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BATALHA-PI

Reu

FLAVIO ALVES TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MARIA GOMES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NATHANAEL OLIVEIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS MAGNO DE ALMEIDA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VITORIA MARIA MARQUES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLEF RICHARDSON LOPES LUSTOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENNAN ROCHELLE RODRIGUES E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ITALO CRIS NASCIMENTO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FERDINANDO ALVES TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de informação

10/03/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 10:44

Todas as movimentações(602)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de informação

10/03/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de informação

23/02/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 08:12

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/02/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:18

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

12/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

08/01/2026, 15:00

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800615-24.2021.8.18.0040. APELANTE: LEONARDO CARVALHO SILVA, IRONALDO RESENDE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LETICIA RIBEIRO CASTRO - PI20932-A, ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO - PI19417-A Advogados do(a) APELANTE: LETICIA RIBEIRO CASTRO - PI20932-A, ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 16:20

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:17

Desentranhado o documento

01/12/2023, 15:05

Desentranhado o documento

01/12/2023, 15:04

Desentranhado o documento

01/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de informação

24/11/2023, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:12

Desentranhado o documento

22/11/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 13:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

22/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:23

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:53

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:52

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/11/2023 08:30 sala de audiências da Vara Única da comarca de batalha.

21/11/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/11/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de NATHANAEL OLIVEIRA LIMA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 21:02

Decorrido prazo de FERDINANDO ALVES TRINDADE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 21:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES DE LIMA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:59

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 18:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de VITORIA MARIA MARQUES DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de FERDINANDO ALVES TRINDADE em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de RENNAN ROCHELLE RODRIGUES E SILVA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de ITALO CRIS NASCIMENTO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:18

Decorrido prazo de GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES DE LIMA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:17

Decorrido prazo de RENNAN ROCHELLE RODRIGUES E SILVA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:17

Decorrido prazo de GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:15

Decorrido prazo de ALLEF RICHARDSON LOPES LUSTOSA em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 21:29

Decorrido prazo de GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

12/11/2023, 19:11

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 06/11/2023 23:59.

12/11/2023, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/11/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:10

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de ALLEF RICHARDSON LOPES LUSTOSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 06:06

Decorrido prazo de VITORIA MARIA MARQUES DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES DE LIMA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 06:05

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 07:53

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:19

Audiência Sessão de Julgamento designada para 21/11/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

21/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:19

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:43

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:13

Recebidos os autos

30/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de despacho

30/07/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:01

Proferida Sentença de Pronúncia

17/08/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:41

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:01

Expedição de .

26/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 06/06/2022 23:59.

18/07/2022, 01:15

Decorrido prazo de FABIANA CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:16

Decorrido prazo de NATHANAEL OLIVEIRA LIMA em 02/05/2022 23:59.

07/07/2022, 06:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

07/07/2022, 06:38

Decorrido prazo de VITORIA MARIA MARQUES DE CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

07/07/2022, 06:37

Decorrido prazo de FABIANA CARVALHO em 02/05/2022 23:59.

07/07/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 03/06/2022 23:59.

03/07/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

27/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 20:16

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 20:14

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 20:14

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:15

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:51

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 12:33

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

20/06/2022, 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA GOMES DE LIMA em 02/05/2022 23:59.

18/06/2022, 06:40

Decorrido prazo de FERDINANDO ALVES TRINDADE em 02/05/2022 23:59.

18/06/2022, 06:40

Decorrido prazo de ITALO CRIS NASCIMENTO FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

18/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de CHARLES WASHINGTON FELIPE BARROS VIEIRA em 02/05/2022 23:59.

18/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 17:46

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:23

Expedição de Ofício.

15/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/06/2022, 14:18

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

10/06/2022, 12:31

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:18

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:05

Juntada de certidão

10/06/2022, 08:51

Juntada de informação

09/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE ALMEIDA FILHO em 02/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:04

Decorrido prazo de ALLEF RICHARDSON LOPES LUSTOSA em 02/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:03

Decorrido prazo de RENNAN ROCHELLE RODRIGUES E SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:00

Decorrido prazo de GILMARA MARIA GERTRUDES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 12:24

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 19:03

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 19:01

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 08:35

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:26

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 13:22

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:15

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:13

Expedição de .

30/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 12:50

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 18:25

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

27/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 09:33

Juntada de certidão

26/05/2022, 09:02

Expedição de .

26/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 08:36

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:46

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:14

Juntada de certidão

24/05/2022, 10:07

Expedição de .

24/05/2022, 09:59

Juntada de ofício

24/05/2022, 08:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

23/05/2022, 15:09

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:31

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:27

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:22

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:20

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:18

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:16

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:12

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:06

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:04

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:01

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 21:59

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 21:56

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 21:54

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 21:51

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 12:29

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 12:21

Expedição de .

25/04/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 12:09

Juntada de mandado

25/04/2022, 12:01

Desentranhado o documento

25/04/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

23/04/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

23/04/2022, 10:44

Juntada de mandado

23/04/2022, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

22/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:47

Outras Decisões

20/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:26

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:27

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 08:47

Juntada de mandado

04/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:07

Recebida a denúncia contra LEONARDO CARVALHO SILVA - CPF: 075.705.723-35 (ACUSADO)

17/02/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:56

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:40

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:36

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de IRONALDO RESENDE DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:09

Audiência Preliminar realizada para 13/01/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

14/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 17:42

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:23

Audiência Preliminar designada para 13/01/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

12/01/2022, 12:17

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/01/2022, 11:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/01/2022, 11:53

Juntada de certidão

11/01/2022, 10:15

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

11/01/2022, 08:41

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:21

Juntada de certidão

07/01/2022, 08:21

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 13:32

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2026, 15:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/01/2026, 15:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/01/2026, 15:00

Decisão

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Decisão de Corte Superior

•08/01/2026, 15:00

Decisão de Corte Superior

•08/01/2026, 15:00

Decisão

•12/12/2023, 10:59

Decisão

•12/12/2023, 10:59

Sentença

•22/11/2023, 12:22

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2026, 15:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/01/2026, 15:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/01/2026, 15:00

Decisão

•08/01/2026, 15:00

Despacho

•08/01/2026, 15:00

Decisão de Corte Superior

•08/01/2026, 15:00

Decisão de Corte Superior

•08/01/2026, 15:00

Decisão

•12/12/2023, 10:59

Decisão

•12/12/2023, 10:59

Sentença

•22/11/2023, 12:22

Despacho

•19/09/2023, 14:19

Despacho

•19/09/2023, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 10:36

Despacho

•01/04/2023, 11:37

Despacho

•09/11/2022, 07:57

Despacho

•01/09/2022, 11:18

Sentença

•17/08/2022, 10:01

Sentença

•17/08/2022, 10:01

Despacho

•31/05/2022, 11:17

Despacho

•26/04/2022, 11:06

Decisão

•20/04/2022, 13:47

Decisão

•17/02/2022, 13:07

Decisão

•11/01/2022, 08:41