Agravo em Recurso Especial 0800615-24.2021.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Batalha 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

LEONARDO CARVALHO SILVA

CPF

Autor

IRONALDO RESENDE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983290/2025

14/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 983290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 14:40

Conheço do agravo de IRONALDO RESENDE DA SILVA e LEONARDO CARVALHO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 960675/2025

08/10/2025, 06:31

Protocolizada Petição 960675/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983290/2025

14/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 983290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:00

10/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 14:40

Conheço do agravo de IRONALDO RESENDE DA SILVA e LEONARDO CARVALHO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/10/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 960675/2025

08/10/2025, 06:31

Protocolizada Petição 960675/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/07/2025, 11:50