Agravo em Recurso Especial 0800495-10.2023.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGO DE QUEIROZ FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460488/2025

22/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 460488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGO DE QUEIROZ FERREIRA e RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA

19/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 21:50