Procedimento Comum Cível 0800932-55.2021.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800932-55.2021.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/02/2026, 09:45

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800932-55.2021.8.18.0029 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de apelação

26/03/2025, 17:08

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:45

—

Partes do Processo(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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