Procedimento Comum Cível 0801109-58.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BORGES VIANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FRANCISCA GOMES ALVES

OAB/PI 22485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BORGES VIANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BORGES VIANA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:12

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:46

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:45

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BORGES VIANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BORGES VIANA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:15

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:12

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:46

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 07:36

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:15

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de INSS em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:04

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BORGES VIANA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BORGES VIANA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801109-58.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Restabelecimento] Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se dirigir à Clínica ClinCenter, situado na Av. 1º de Maio, nº. 416 - Centro, Manoel Emídio/PI, tel. (89) 99418-1213 e (89) 3535-1533, no dia 11/10/2025, às 14h00min, por ordem de chegada, para ser minuciosamente examinada, conforme determinação contida na decisão com id nª 81005907, ficando advertido de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Importante: A parte autora deve apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. MANOEL EMÍDIO, 10 de setembro de 2025. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:44

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de comprovante

18/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de comprovante

18/08/2025, 10:55

Juntada de informação

17/08/2025, 09:59

Nomeado perito

16/08/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

16/08/2025, 01:00

Conclusos para decisão

16/08/2025, 01:00

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:44

Decisão

•16/08/2025, 08:43