Procedimento Comum Cível 0800177-67.2019.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.901,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

OAB/PI 4557·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO

OAB/PE 28135·CPF·Representa: Réu

KALLYANE NUNES SANTOS

OAB/PI 13953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

OAB/PI 4557·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO

OAB/PE 28135·CPF·Representa: Réu

KALLYANE NUNES SANTOS

OAB/PI 13953·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de custas

02/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de custas

02/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 07:34

Sentença

•09/03/2026, 07:34

01/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800177-67.2019.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] Vistos. Determino a intimação do Requerido para que em 15 (quinze) dias junte aos autos o contrato nº 317025596-6, objeto da presente ação, uma vez que o instrumento juntado no ID 45042232 é o contrato nº 305210477-9. Cumprida a determinação, intime-se a Autora para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, e em caso de descumprimento, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 10 de setembro de 2025. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

10/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:11

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 15:53

Determinada diligência

21/01/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:43

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:48

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:52

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 787.054.793-04 (AUTOR).

04/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:35

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de decisão

03/03/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 15:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2022 23:59.

18/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:19

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:09

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:23

Indeferida a petição inicial

13/07/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:27

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:14

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 11:19

Conclusos para decisão

16/02/2021, 20:53

Juntada de certidão

16/02/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:47

Decorrido prazo de HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:49

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:26

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:47

Outras Decisões

08/06/2020, 12:35

Conclusos para decisão

02/05/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 14:38

Decisão

•10/09/2025, 13:59

Decisão

•10/09/2025, 13:59

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Sentença

•28/05/2024, 09:55

Sentença

•28/05/2024, 09:55

Decisão

•04/08/2023, 11:17

Decisão

•04/08/2023, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2022, 16:16

Decisão

•31/08/2022, 14:58

Despacho

•24/09/2021, 13:19

Sentença

•13/07/2021, 08:27

Despacho

•01/04/2021, 11:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/03/2026, 07:34

Sentença

•09/03/2026, 07:34

Decisão

•10/09/2025, 13:59

Decisão

•10/09/2025, 13:59

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Sentença

•28/05/2024, 09:55

Sentença

•28/05/2024, 09:55

Decisão

•04/08/2023, 11:17

Decisão

•04/08/2023, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2022, 16:16

Decisão

•31/08/2022, 14:58

Despacho

•24/09/2021, 13:19

Sentença

•13/07/2021, 08:27

Despacho

•01/04/2021, 11:19

Despacho

•08/12/2020, 16:49

Decisão

•08/06/2020, 12:35