Execução de Título Extrajudicial 0801996-29.2025.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.224,98

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:16

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:05

Determinada a citação de MARIA DE JESUS SILVA - CPF: 256.501.653-00 (EXECUTADO)

14/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:08

Outras Decisões

09/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(33)

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:16

Erro ou recusa na comunicação

14/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:05

Determinada a citação de MARIA DE JESUS SILVA - CPF: 256.501.653-00 (EXECUTADO)

14/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 21:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:08

Outras Decisões

09/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTEEXECUTADO: MARIA DE JESUS SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801996-29.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Condomínio Jardins do Norte I em face de Maria de Jesus Silva (ID 82181043), na qual se busca a cobrança de taxas condominiais vencidas entre junho de 2022 e janeiro de 2023, conforme planilha de débitos juntada ao ID 82181050. O valor executado perfaz R$ 6.224,98. Consta dos autos a certidão de ID 82182835, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça, que noticia a existência de oito distribuições anteriores envolvendo os mesmos polos processuais, todas tramitando no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina, relativas a execuções ou cumprimentos de sentença de mesma natureza (taxas condominiais). A referida certidão revela a necessidade de exame mais detalhado acerca da eventual repetição de cobranças relativas a competências já discutidas em outros feitos, a fim de se prevenir a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Assim, embora o exequente tenha apresentado manifestação no ID 83027685, as informações prestadas não se mostram suficientes para o cotejo exato entre as competências cobradas nestes autos e as já executadas nas demandas elencadas pela Corregedoria. Diante do exposto, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a natureza de taxa condominial das cobranças indicadas no ID 82181050, juntando os respectivos boletos de cada competência ali discriminada (junho/2022 a janeiro/2023), diferenciando-as das parcelas de acordos anteriormente firmados que possuam cobranças com vencimento nos mesmos meses aludidos, mencionando os números dos feitos correspondentes e a situação processual atual de cada um. A providência é indispensável para a adequada verificação da unicidade das cobranças e para o correto prosseguimento do feito, evitando-se eventual duplicidade de execução. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTEEXECUTADO: MARIA DE JESUS SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801996-29.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Condomínio Jardins do Norte I em face de Maria de Jesus Silva (ID 82181043), na qual se busca a cobrança de taxas condominiais vencidas entre junho de 2022 e janeiro de 2023, conforme planilha de débitos juntada ao ID 82181050. O valor executado perfaz R$ 6.224,98. Consta dos autos a certidão de ID 82182835, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça, que noticia a existência de oito distribuições anteriores envolvendo os mesmos polos processuais, todas tramitando no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina, relativas a execuções ou cumprimentos de sentença de mesma natureza (taxas condominiais). A referida certidão revela a necessidade de exame mais detalhado acerca da eventual repetição de cobranças relativas a competências já discutidas em outros feitos, a fim de se prevenir a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Assim, embora o exequente tenha apresentado manifestação no ID 83027685, as informações prestadas não se mostram suficientes para o cotejo exato entre as competências cobradas nestes autos e as já executadas nas demandas elencadas pela Corregedoria. Diante do exposto, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a natureza de taxa condominial das cobranças indicadas no ID 82181050, juntando os respectivos boletos de cada competência ali discriminada (junho/2022 a janeiro/2023), diferenciando-as das parcelas de acordos anteriormente firmados que possuam cobranças com vencimento nos mesmos meses aludidos, mencionando os números dos feitos correspondentes e a situação processual atual de cada um. A providência é indispensável para a adequada verificação da unicidade das cobranças e para o correto prosseguimento do feito, evitando-se eventual duplicidade de execução. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:42

Erro ou recusa na comunicação

23/10/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE EXECUTADO: MARIA DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem de ID 82446470 no prazo de 5 dias. TERESINA, 10 de setembro de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801996-29.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/09/2025, 23:15

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 21:50

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:05

Despacho

•14/04/2026, 17:05

Decisão

•09/02/2026, 16:08

Decisão

•09/02/2026, 16:08

Despacho

•22/10/2025, 17:14

Despacho

•22/10/2025, 17:14