Apelação Cível 0819667-02.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEISA RAMICA SOARES SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEISA RAMICA SOARES SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEISA RAMICA SOARES SILVA

CPF

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 27/11/2024

08/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:50

Conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 10:36

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 10:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 27/11/2024

08/01/2025, 10:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2024, 19:09

DESPACHO

•17/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:50

Conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de resposta

04/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 16:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 05:55

Conclusos para o Relator

29/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:54

Conclusos para o Relator

31/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:02

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:38

Conclusos para o Relator

07/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de LEISA RAMICA SOARES SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 15:32

Expedição de notificação.

23/04/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 20:52

Juntada de certidão

23/04/2021, 20:52

Recebidos os autos

04/03/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 09:10

Conclusos para Conferência Inicial

04/03/2021, 09:10

DESPACHO

•30/03/2023, 17:02

DESPACHO

•27/01/2022, 09:38

DECISÃO

•26/03/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 10:49

SENTENÇA

•11/02/2020, 13:16

DESPACHO

•05/09/2018, 16:54