Procedimento Comum Cível 0800065-70.2019.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800065-70.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:44

Recebidos os autos

07/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

07/01/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO, NATILDE MARIA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800065-70.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25508503). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:20

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:44

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 10:56

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 10:56

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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