Cumprimento de sentença 0800390-17.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.510,28

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO EXPEDITO COSTA MIRANDA

Terceiro

IRISVANNE DE LIMA NERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENTA MARIA PAE REIS LIMA

OAB/PI 2507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA INTERESSADO: IRISVANNE DE LIMA NERES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da certidão no ID n°83158186. TERESINA, 23 de setembro de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800390-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:13

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 15:23

Despacho

•10/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA INTERESSADO: IRISVANNE DE LIMA NERES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da certidão no ID n°83158186. TERESINA, 23 de setembro de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800390-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:13

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDAINTERESSADO: IRISVANNE DE LIMA NERES DESPACHO Observado a ausência de manifestação da parte Executada e patente o seu descumprimento da decisão anteriormente prolatada nestes autos, determino a transferência dos valores bloqueados que ainda não haviam sido transferidos nestes autos, quantia de R$ 704,62 (setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos juntados em anexo, IDs de transferência: 072025000082781537, 072025000082781545 072025000082781553 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800390-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido da parte Promovente (ID 74998381) e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial para as conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): Responsável: Galton Wall Barbosa De Carvalho Neto CPF: 02519373300 Conta: 49060-4 Agência: 8840 Itaú Unibanco (341) Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Após a expedição do Alvará Eletrônico, determino a intimação da parte Requerente para dizer o prosseguimento executório, em 05 (cinco) dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:24

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/04/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:49

Outras Decisões

12/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:12

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2024, 23:16

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:57

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 10:12

Outras Decisões

14/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de IRISVANNE DE LIMA NERES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de NUCLEO DE ENSINO MERITO D' MARTONNE LTDA em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:17

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 21:07

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:36

Outras Decisões

22/02/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:13

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

04/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

15/05/2023, 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

09/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de IRISVANNE DE LIMA NERES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de BENTA MARIA PAE REIS LIMA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

21/03/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 11:00

Decisão

•12/03/2025, 15:27

Decisão

•14/10/2024, 08:58

Despacho

•24/06/2024, 10:14

Decisão

•22/02/2024, 07:36

Manifestação

•28/11/2023, 10:58

Sentença

•16/10/2023, 13:13