Procedimento Comum Cível 0801806-47.2025.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801806-47.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELOZINA DE SOUSA MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:41

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de procuração

12/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de HELOZINA DE SOUSA MAGALHAES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELOZINA DE SOUSA MAGALHAES REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801806-47.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

11/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 21:41

Sentença

•08/04/2026, 21:41

—

Decorrido prazo de HELOZINA DE SOUSA MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Sentença em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de procuração

Decorrido prazo de HELOZINA DE SOUSA MAGALHAES em 03/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Decisão em 12/09/2025.

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