Execução Fiscal 0841129-10.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 657.302,64

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO

OAB/CE 12640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão de custas

14/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 19:23

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão de custas

14/10/2025, 22:02

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 11:16

Despacho

•09/09/2025, 15:37

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão de custas

14/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 19:23

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão de custas

14/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada do despacho (id 82410269) TERESINA, 10 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841129-10.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:42

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/09/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de certidão de custas

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão de custas

14/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:05

Outras Decisões

13/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão

12/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:06

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 07:19

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:34

Juntada de certidão

28/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2022, 09:04

Juntada de certidão

10/12/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 09:43

Juntada de contrafé eletrônica

10/12/2021, 09:41

Juntada de contrafé eletrônica

10/12/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 23:04

Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:31

Juntada de certidão

18/11/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 01:06

Decisão

•13/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:30

Sentença

•17/12/2024, 09:28

Despacho

•13/08/2024, 14:14

Despacho

•04/10/2022, 12:23

Despacho

•05/12/2021, 23:04