Procedimento Comum Cível 0001112-65.2016.8.18.0034 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: FELIPE VIEIRA LOPES INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Água Branca, com sede na Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por FELIPE VIEIRA LOPES em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.,ficando por este edital INTIMADO o espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2025 (17/10/2025). Eu, TIAGO SOARES DE CARVALHO, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0001112-65.2016.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2025, 15:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 06:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FELIPE VIEIRA LOPES INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0001112-65.2016.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Diante da notícia de que uma das partes faleceu o curso do processo foi suspenso, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. Contudo, restam pendentes diligências indispensáveis à regularização do polo ativo, a fim de evitar eventuais nulidades processuais. Assim sendo, chamo o feito à ordem para determinar as seguintes providências: Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação do espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC. O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) já foi intimado. O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FELIPE VIEIRA LOPES INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0001112-65.2016.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Diante da notícia de que uma das partes faleceu o curso do processo foi suspenso, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC. Contudo, restam pendentes diligências indispensáveis à regularização do polo ativo, a fim de evitar eventuais nulidades processuais. Assim sendo, chamo o feito à ordem para determinar as seguintes providências: Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação do espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC. O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) já foi intimado. O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido. Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida. Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença. ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:08

Outras Decisões

10/09/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:11

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 01:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA LOPES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 20:55

Juntada de certidão

14/09/2021, 07:41

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:08

Juntada de certidão

23/11/2020, 12:30

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 10:58

Conclusos para despacho

02/09/2019, 11:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 11:58

Decorrido prazo de HERISON HELDER PORTELA PINTO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:15

Juntada de Petição de documentos

14/05/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 17:04

Distribuído por dependência

26/04/2019, 15:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/04/2019, 15:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/04/2019, 15:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-23.

23/04/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/04/2019, 17:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018, 16:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/11/2017, 20:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-22.

22/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 15:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/05/2017, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 16:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/04/2017, 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2017, 07:27

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-03-28 08:45 SALA JINCON.

07/04/2017, 12:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-16.

16/02/2017, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2017, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/02/2017, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/02/2017, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/02/2017, 11:09

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-03-28 08:45 SALA JINCON.

15/02/2017, 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 17:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/01/2017, 07:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/12/2016, 14:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/12/2016, 13:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/12/2016, 13:56

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Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Decisão em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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