Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: J. DA C. E S. ADVOGAD(S) ANA PAULA LEITE DE SOUSA - OAB PI11240-A, GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA OAB PI5809-A DESPACHO Acolho o parecer Ministerial, Id 77263246. Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 33683915, em 07/12/2022, e o falecimento da requerente em 13/05/2023 (ID 46050116), determino a baixa e o arquivamento dos presentes autos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, s/n, Praça Edgard Nogueira, s/n - Fórum Cível e Criminal, 1º Andar Bairro Cabral - Teresina/PI, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801337-65.2020.8.18.0049 Intime-se o Sr. A. da C. e S. N., por advogado, para, querendo, providenciar o ajuizamento de nova ação de tutela, a fim de regularizar a guarda atualmente exercida em relação à criança J. V. DA S. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude