Execução Fiscal 0012081-30.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2007

Valor da Causa

R$ 698,27

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

E DE C SENA HOTEIS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 24/10/2025

09/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de E DE C SENA HOTEIS - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: E DE C SENA HOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica a parte intimada, através de seu representante processual, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença retro. Teresina, 11 de setembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012081-30.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

09/11/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

09/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 24/10/2025

09/11/2025, 09:24

Documentos

Petição (outras)

•11/09/2025, 10:23

Sentença

•09/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de E DE C SENA HOTEIS - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: E DE C SENA HOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica a parte intimada, através de seu representante processual, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença retro. Teresina, 11 de setembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012081-30.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

08/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:04

Decorrido prazo de E DE C SENA HOTEIS - ME em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:26

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:30

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:28

Desentranhado o documento

09/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 21:12

Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 08:23

Distribuído por dependência

30/01/2021, 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-28.

28/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2016, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2016, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2016, 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/05/2016, 12:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2015, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2015, 08:02

Publicado Outros documentos em 2015-09-15.

15/09/2015, 08:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/09/2015, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2015, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2015, 07:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 08:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2015, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2015, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2015, 08:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/03/2015, 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2013, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/05/2013, 08:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/05/2012, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2012, 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2012, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2011, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2011, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2011, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2011, 11:24

Juntada de Outros documentos

26/04/2010, 07:17

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2010, 13:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2009, 09:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/04/2008, 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2007, 10:39

Distribuído por sorteio

23/08/2007, 12:16

Despacho

•28/07/2025, 16:17

Despacho

•05/05/2025, 08:33

Despacho

•17/12/2024, 11:04

Despacho

•30/08/2022, 13:23