Embargos à Execução 0810296-38.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0810296-38.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 12:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA COELHO INTERESSADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810296-38.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Trata-se de execução proposta por ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA em face de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUSA COELHO. As partes informaram a celebração de acordo, devidamente juntado aos autos principais, pelo qual a executada efetuou o pagamento da obrigação de forma à vista, satisfazendo integralmente o débito. Requereram, assim, a homologação do acordo e a extinção do feito. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, o juiz homologará a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito. Além disso, dispõe o art. 924, II, do CPC que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso, o pagamento do débito foi realizado e comprovado, não subsistindo controvérsia quanto ao adimplemento da obrigação. Quanto aos embargos à execução, verifica-se a perda superveniente de objeto, uma vez que a controvérsia foi resolvida pelo acordo e pela quitação integral, inexistindo mais interesse processual em seu prosseguimento. Assim, presentes os requisitos legais, deve ser homologada a transação e declarada extinta a execução, com resolução de mérito, bem como extintos os embargos, pela perda do objeto. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, III, "b", e 924, II, do CPC, HOMOLOGADO o acordo celebrado entre as partes, DECLARO extinta a execução, pela satisfação da obrigação. RECONHEÇO a perda de objeto dos embargos à execução, extinguindo-os sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas, se houver, na forma ajustada no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:53

Documentos

Petição

•16/09/2025, 16:58

Sentença

•10/09/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA COELHO INTERESSADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810296-38.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Trata-se de execução proposta por ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA em face de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SOUSA COELHO. As partes informaram a celebração de acordo, devidamente juntado aos autos principais, pelo qual a executada efetuou o pagamento da obrigação de forma à vista, satisfazendo integralmente o débito. Requereram, assim, a homologação do acordo e a extinção do feito. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, o juiz homologará a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito. Além disso, dispõe o art. 924, II, do CPC que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. No caso, o pagamento do débito foi realizado e comprovado, não subsistindo controvérsia quanto ao adimplemento da obrigação. Quanto aos embargos à execução, verifica-se a perda superveniente de objeto, uma vez que a controvérsia foi resolvida pelo acordo e pela quitação integral, inexistindo mais interesse processual em seu prosseguimento. Assim, presentes os requisitos legais, deve ser homologada a transação e declarada extinta a execução, com resolução de mérito, bem como extintos os embargos, pela perda do objeto. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, III, "b", e 924, II, do CPC, HOMOLOGADO o acordo celebrado entre as partes, DECLARO extinta a execução, pela satisfação da obrigação. RECONHEÇO a perda de objeto dos embargos à execução, extinguindo-os sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Custas, se houver, na forma ajustada no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

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