Procedimento Comum Cível 0801703-28.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MARIA VALLENTINA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

OAB/PI 9328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIA VALLENTINA DOS SANTOS ARAUJO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 08:35

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIA VALLENTINA DOS SANTOS ARAUJO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 17:56

08/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARIA VALLENTINA DOS SANTOS ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. V. D. S. A. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 29 de outubro de 2025 às 08:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LUCIMAR PESSOA DE ARAÚJO NETO (CRM-PI Nº 10974) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 11 de setembro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801703-28.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. V. D. S. A. - CPF: 111.443.023-40 (AUTOR).

27/05/2025, 17:56

Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 16:44