Procedimento Comum Cível 0801173-93.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/04/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:49

Outras Decisões

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 09:13

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 20:47

Decisão

•22/04/2026, 20:47

24/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/04/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:49

Outras Decisões

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:56

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 09:13

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801173-93.2024.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801173-93.2024.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:57

Indeferida a petição inicial

08/11/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/04/2026, 09:13

Decisão

•17/04/2026, 09:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 09:13

Sentença

•08/11/2024, 22:22

Sentença

•08/11/2024, 22:22