Procedimento Comum Cível 0800436-74.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO PAULO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB/PI 12411·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON YURI DA SILVA SOUSA

OAB/PI 23701·CPF·Representa: Réu

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB/PI 15115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: PEDRO PAULO DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 11 de setembro de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800436-74.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.

11/09/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:56

Todas as movimentações(43)

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:30

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:29

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 16:31

Decisão

•16/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: PEDRO PAULO DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 11 de setembro de 2025. MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800436-74.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.

11/09/2025, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 912.298.043-15 (AUTOR).

16/04/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2025, 20:24

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2025, 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM (281) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2025, 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

16/01/2025, 20:14

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:08

Outras Decisões

12/01/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 22:27

Conclusos para decisão

09/01/2025, 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

18/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:11

Determinada a emenda à inicial

31/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 01:54

Decisão

•12/01/2025, 08:24

Decisão

•12/01/2025, 08:24

Decisão

•31/07/2024, 18:11

Decisão

•31/07/2024, 18:11