Cumprimento de sentença 0801773-48.2025.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.500,14

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 11:13

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

15/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:29

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:13

Decisão

•26/01/2026, 10:35

20/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 11:13

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

15/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Outras Decisões

11/12/2025, 12:03

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/12/2025, 09:50

Execução Iniciada

11/12/2025, 09:50

Processo Desarquivado

11/12/2025, 09:46

Processo Reativado

11/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801773-48.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em face de BANCO DAYCOVAL S/A. Dispensado o relatório. Decido. Considerando a realização de acordo extrajudicial (ID nº 86428845) realizado pelas partes visando pôr fim ao litígio, HOMOLOGO por sentença o referido acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas legais. FLORIANO-PI, 18 de novembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Anexo I

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801773-48.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em face de BANCO DAYCOVAL S/A. Dispensado o relatório. Decido. Considerando a realização de acordo extrajudicial (ID nº 86428845) realizado pelas partes visando pôr fim ao litígio, HOMOLOGO por sentença o referido acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas legais. FLORIANO-PI, 18 de novembro de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Anexo I

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:17

Homologada a Transação

18/11/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. A audiência foi designada para 17/12/2025 às 08:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas. Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp). FLORIANO, 10 de setembro de 2025. ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801773-48.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/12/2025 08:30 JECC Floriano Anexo I.

10/09/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 16:29

Decisão

•11/12/2025, 12:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2025, 09:10

Sentença

•18/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:53