Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/11/2014
Valor da Causa
R$ 31.990,42
Órgão julgador
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Terceiro
MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE
OAB/PI 2422·CPF·Representa: Réu
ALDINA MARIA REBELO E SILVA
OAB/PI 10504·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/01/2026, 12:29
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 12:29
MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE
CPF
Reu
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 12:29
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 12:28
Baixa Definitiva
12/12/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 11:48
Transitado em Julgado em 07/11/2025
12/12/2025, 11:48
Juntada de Petição de petição (outras)
31/10/2025, 11:43
Decorrido prazo de PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025, 12:48
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE INTIMAÇÃO Fica a parte intimada, através de seu representante processual, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Sentença retro. Teresina, 11 de setembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029349-53.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]