Procedimento Comum Cível 0843514-86.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.935,80

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS

OAB/PI 23220·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:59

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:51

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:59

Decisão

•01/09/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:59

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843514-86.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] Trata-se de ação de procedimento comum envolvendo empréstimo consignado. Considerando a documentação acostada nos autos, defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, CPC). Em observância à Nota Técnica n 06, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, para juntar os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, do mês antes da contratação, do mês da contração e mais o mês subsequente, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Transcorrido o prazo, certifique-se e devolva concluso. Teresina(PI), data registrada no sistema Pje. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:13

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:16

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 14:16