Procedimento Comum Cível 0800618-76.2021.8.18.0040 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800618-76.2021.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Batalha - PI ADVOGADO: Dr. Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5456) APELADO: Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí ADVOGADO: Dr. Mariano Lopes Santos (OAB/PI nº5783) Dra. Alzira Maria Lopes Santos (OAB/PI nº 23.853) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800618-76.8.18.0040 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Batalha - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recurso apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Deixo de conceder vistas ao Ministério Público, face ao disposto na Súmula nº 189 do STJ. Intimações necessárias, após voltem conclusos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA LOPES SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:18

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 10:52

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 07:55

Sentença

•21/05/2025, 07:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA LOPES SANTOS em 08/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

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