Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:03
Juntada de Petição de ciência
14/05/2026, 08:15
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:40
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:40
Juntada de Petição de decisão
09/04/2026, 15:30
Recebidos os autos
09/04/2026, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
APELADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0803132-58.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI contra sentença que julgou extinta a Execução Fiscal proposta contra ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E não sendo nenhum dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data indicada no sistema Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
12/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/07/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 08:49
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/07/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 14:30
Juntada de certidão
01/07/2025, 14:18
Documentos
Decisão
•09/04/2026, 15:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/04/2026, 15:30
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:40
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:40
Juntada de Petição de decisão
09/04/2026, 15:30
Recebidos os autos
09/04/2026, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
APELADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0803132-58.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI contra sentença que julgou extinta a Execução Fiscal proposta contra ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA, ora apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E não sendo nenhum dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data indicada no sistema Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
12/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/07/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 08:49
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/07/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 14:30
Juntada de certidão
01/07/2025, 14:18
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 11:10
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 10:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:56
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 02:51
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 10:45
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 10:45
Conclusos para despacho
31/03/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 08:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:52
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 10:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025, 10:02
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:50
Conclusos para despacho
20/02/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos.
20/02/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:50
Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024, 13:17
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024, 11:23
Declarada decadência ou prescrição
25/10/2024, 06:59
Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024, 06:59
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 06:58
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 12:57
Conclusos para despacho
03/09/2024, 12:57
Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 09:44
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 11:19
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.