Execução Fiscal 0002394-86.2012.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 106.047,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA

OAB/PI 13368·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002394-86.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:59

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 20:47

MANIFESTAÇÃO

•07/05/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002394-86.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente e a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a devolução do oficio enviado ao Juízo Universal (1ª vara da Comarca de Picos) da Recuperação Judicial. Cumpra-se. PICOS-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 21:58

Outras Decisões

30/04/2024, 21:58

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/07/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 19:18

Conclusos para despacho

17/04/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 19:17

Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140

27/01/2023, 20:08

Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140

25/01/2023, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 10:44

Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140

21/07/2022, 13:52

Juntada de informação

09/03/2022, 15:44

Juntada de informação

07/03/2022, 10:07

Juntada de informação

04/03/2022, 09:50

Juntada de informação

04/03/2022, 08:58

Juntada de certidão

11/02/2022, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 10:59

Expedição de Ofício.

10/02/2022, 10:55

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:51

Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140

16/01/2022, 17:34

Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140

07/08/2021, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2021, 11:23

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2021, 17:04

Juntada de ofício

17/03/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:57

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:31

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:04

Juntada de certidão

14/08/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:13

Distribuído por dependência

17/10/2019, 14:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 10:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/06/2019, 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações

31/05/2019, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2019, 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/05/2019, 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 14:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2019, 14:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/01/2019, 17:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/11/2018, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2018, 08:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 16:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/06/2018, 10:51

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2017, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/03/2017, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2015, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2015, 10:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/11/2015, 12:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/03/2015, 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2014, 13:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2013, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2012, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/11/2012, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/10/2012, 14:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2012, 08:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/10/2012, 16:46

Distribuído por sorteio

23/10/2012, 16:46

Decisão

•30/04/2024, 21:58

Decisão

•30/04/2024, 21:58

Despacho

•20/07/2023, 18:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2023, 16:30

Decisão

•01/12/2020, 08:57