Procedimento Comum Cível 0841052-93.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.584,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

DAVI LUCAS BATISTA CAETANO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANILSON ALVES FEITOSA

OAB/PI 17195·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

DAVI LUCAS BATISTA CAETANO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:59

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

26/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:05

Sentença

•16/01/2026, 11:00

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:59

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

26/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 12:17

Expedição de Sistema.

04/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:45

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:12

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: D. L. B. C. REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da Decisão de ID 79647347. TERESINA, 11 de setembro de 2025. EFIGENIA MARIA BORGES DA SILVA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841052-93.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/11/2024 23:59.

13/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2024, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:38

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. L. B. C. - CPF: 097.020.683-63 (AUTOR).

30/08/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:05

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/08/2024, 23:04

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:29

Decisão

•23/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:59

Decisão

•30/08/2024, 09:46