Homologação da Transação Extrajudicial 0801868-85.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

MURILO CORREA QUINAN

CPF

Autor

MARYSA CORREA QUINAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/GO 27935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MURILO CORREA QUINAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARYSA CORREA QUINAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de documentos

16/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:43

Juntada de certidão de desarquivamento

07/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:23

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de MURILO CORREA QUINAN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARYSA CORREA QUINAN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MURILO CORREA QUINAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARYSA CORREA QUINAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de documentos

16/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Despacho em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:49

Despacho

•13/04/2026, 10:49

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:43

Juntada de certidão de desarquivamento

07/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:23

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de MURILO CORREA QUINAN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARYSA CORREA QUINAN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:49

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA, MURILO CORREA QUINAN, MARYSA CORREA QUINAN DESPACHO Visto. Foi proferida sentença homologando acordo entre as partes, determinando o estorno dos valores depositados na conta do falecido José Quinan, (Banco do Brasil, Ag. nº 1610-3, Conta-corrente nº41169-8), para a conta da Sra. Maria do Carmo Ribeiro de Sousa, no valor de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Agência 1640-3, conta corrente 41169-8, Banco do Brasil, CPF nº432.961.143-00. Contudo, sobreveio informação da impossibilidade de estorno dos valores, diante de bloqueio judicial na referida conta. Intimado, o banco informou que o bloqueio é oriundo do processo 50004045320028272722, que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801868-85.2023.8.18.0037 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ASSUNTO: [Acessão] trata-se de uma execução fiscal no Estado do Tocantins. Diante disso, tendo em vista que trata-se de questão que foge ao objeto desta ação, cabe as partes demais tratativas para o cumprimento do acordo homologado. Diante disso, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

04/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 07:45

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:57

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 10:06

Homologada a Transação

31/08/2023, 20:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 17:53

Despacho

•11/09/2025, 11:07

Despacho

•11/09/2025, 11:07

Despacho

•27/02/2024, 18:12

Despacho

•09/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:48

Sentença

•31/08/2023, 20:12