Procedimento Comum Cível 0802841-45.2020.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802841-45.2020.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:21

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL FERREIRA VIANA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA A parte autora é falecida, conforme documento de ID 65143249. Na oportunidade, o(a) advogado(a) da parte autora foi regularmente intimados para habilitar o espólio, e assim permitir o andamento do feito, mas quedaram-se inertes. Breve relato, fundamento e decido. Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular. Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802841-45.2020.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] defiro nesta oportunidade. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:35

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/06/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:12

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 09:16

Decisão

•02/11/2024, 15:12

—

Partes do Processo(37)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA VIANA em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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