Execução de Título Extrajudicial 0800994-76.2018.8.18.0037 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800994-76.2018.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 22:03

Transitado em Julgado em 07/11/2025

17/12/2025, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de NAIRAN DE SOUSA CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NAIRAN DE SOUSA CARVALHO EXECUTADO: EDIVALDO JOSE DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800994-76.2018.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alimentos] Trata-se de ação na qual as apartes estão devidamente qualificadas. Intimada pessoalmente para informar interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, não se manifestou (ID. 27764909 e id 36441930). Por outro lado, consta informação sobre o óbito do executado, restando prejudicada a prisão civil, bem como não há notícia sobre patrimônio deixado pelo falecido. (id 46058986). Necessário relatório. Decido. Tendo em vista que restou prejudicado os pedidos formulados na inicial, verifico a ausência de interesse processual, razão pela qual sentencio o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Do exposto, com fulcro no artigo mencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Oportunamente, arquive-se e baixe-se. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 11:43

Sentença

•11/09/2025, 11:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2025

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de NAIRAN DE SOUSA CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Sentença em 15/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

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