Execução de Título Extrajudicial 0840341-88.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0840341-88.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 06/10/2025

09/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de JARDINS RESIDENCE CLUB II em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA NASCIMENTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:09

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JARDINS RESIDENCE CLUB II EXECUTADO: VITOR ALMEIDA NASCIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840341-88.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Jardins Residence Clube II em face de Vitor Almeida Nascimento, visando a cobrança de cotas condominiais inadimplidas, no valor de R$ 5.130,35. No curso do feito, as partes informaram a celebração de acordo, cujos termos foram juntados aos autos sob ID nº 80317906, no qual o executado reconhece a dívida e se compromete ao pagamento da quantia de R$ 9.817,00, mediante entrada e parcelas mensais, com previsão de vencimento da última em 15/07/2027, além de disposições acerca de encargos moratórios, vencimento antecipado e dispensa de custas. O ajuste foi firmado por partes capazes, com objeto lícito e em conformidade com a lei, inexistindo vícios que o invalidem. Presentes, assim, os requisitos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, impõe-se sua homologação. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Fica ressalvado que eventual descumprimento do ajuste ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, nos moldes dos arts. 513, § 2º, I, e 922 do CPC. Custas na forma acordada, observada a dispensa deferida em favor da parte executada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:01

Homologada a Transação

11/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:09

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 12:01

Sentença

•11/09/2025, 12:01

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Decorrido prazo de JARDINS RESIDENCE CLUB II em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA NASCIMENTO em 06/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VITOR ALMEIDA NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

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