Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de TIM S.A em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 11:44
Conclusos para decisão
23/02/2026, 11:44
Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:01
Documentos
Sentença
•31/03/2026, 13:06
Despacho
•22/01/2026, 18:18
Expedição de Alvará.
05/05/2026, 12:58
Juntada de certidão
05/05/2026, 09:52
Juntada de certidão
27/04/2026, 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2026, 13:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02
Decorrido prazo de TIM S.A em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 11:44
Conclusos para decisão
23/02/2026, 11:44
Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2026, 10:18
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 13:35
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2026, 18:18
Juntada de Petição de petição (outras)
16/01/2026, 16:16
Decorrido prazo de TIM S.A em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:07
Conclusos para decisão
25/09/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 11:09
Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2025, 17:27
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2025, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025, 12:49
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
12/09/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO
INTERESSADO: TIM CELULAR S.A., TIM S.A DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0010159-13.2016.8.18.0083 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos, Considerando a determinação de envio dos autos à contadoria judicial e, vislumbrando a possibilidade de realização de cálculos neste Juízo, determino a Secretaria que promova a realização dos cálculos referente ao valor exequendo. Acostado aos autos o memorial de cálculos, intimem-se as partes com prazo de 15 (quinze) dias. Todavia, sendo a apuração complexa a este Juízo certifique a impossibilidade de atender ao presente despacho. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 8 de setembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede
12/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 14:06
Juntada de certidão
11/09/2025, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 19:59
Conclusos para despacho
03/09/2025, 14:55
Recebidos os autos
30/04/2025, 16:14
Expedição de Informações.
30/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/07/2024, 10:53
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 19:07
Conclusos para decisão
15/03/2024, 12:51
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 12:51
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 14:39
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 13:17
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 12:01
Conclusos para decisão
11/12/2023, 12:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023, 12:01
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 15:59
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
29/11/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 08:54
Recebidos os autos
24/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de intimação de pauta
24/11/2023, 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/08/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 12:25
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 22:15
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 22:15
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/06/2022 23:59.
28/07/2022, 06:19
Conclusos para despacho
01/07/2022, 08:53
Expedição de .
01/07/2022, 08:52
Juntada de Petição de petição
30/06/2022, 15:09
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 11:59
Juntada de certidão
22/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de petição
17/06/2022, 17:34
Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 21:36
Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2022, 21:36
Conclusos para decisão
25/03/2022, 09:07
Juntada de certidão
25/03/2022, 09:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 14:08
Juntada de certidão
03/03/2022, 14:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES BRANDAO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:26
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 01:01
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 01:00
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 01:00
Juntada de Petição de petição
01/02/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 07:31
Outras Decisões
15/01/2022, 18:08
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021, 17:56
Juntada de Petição de petição
06/07/2021, 14:52
Conclusos para decisão
21/06/2021, 14:03
Distribuído por sorteio
21/06/2021, 13:58
[Projudi] Juntada de Intimação
21/06/2021, 13:48
[Projudi] Mero expediente
18/06/2021, 10:15
[Projudi] Serventuário
27/04/2021, 11:35
[Projudi] Conclusos para Decisão
27/04/2021, 11:35
[Projudi] Juntada de Contraminuta
26/04/2021, 16:30
[Projudi] Serventuário
26/04/2021, 10:01
[Projudi] Juntada de Petição de Petição
06/04/2021, 11:57
[Projudi] Serventuário
23/03/2021, 12:09
[Projudi] Mero expediente
19/03/2021, 23:16
[Projudi] Mero expediente
19/03/2021, 23:08
[Projudi] Mero expediente
28/01/2021, 22:42
[Projudi] Serventuário
17/09/2020, 09:16
[Projudi] Conclusos para Decisão
17/09/2020, 09:16
[Projudi] Mero expediente
25/08/2020, 15:34
[Projudi] Juntada de Petição de Petição
27/04/2020, 10:57
[Projudi] Conclusos para Decisão
24/09/2019, 13:12
[Projudi] Juntada de Cálculos
24/09/2019, 13:12
[Projudi] Decisão ou Despacho
14/09/2019, 13:26
[Projudi] Juntada de Petição de Petição
23/08/2019, 16:27
[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/05/2019, 22:54
[Projudi] Juntada de Certidão
11/03/2019, 10:49
[Projudi] Conclusos para Despacho
11/03/2019, 10:49
[Projudi] Decisão ou Despacho
03/10/2018, 17:53
[Projudi] Serventuário
28/03/2018, 10:23
[Projudi] Conclusos para Decisão
28/03/2018, 10:23
[Projudi] Recebidos os autos
23/03/2018, 13:06
[Projudi] Serventuário
20/03/2018, 09:59
[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
20/03/2018, 09:59
[Projudi] Recebidos os autos
10/03/2018, 23:59
[Projudi] Serventuário
08/02/2018, 08:44
[Projudi] Remetidos os Autos para Contadoria
08/02/2018, 08:44
[Projudi] Decisão ou Despacho
07/02/2018, 18:12
[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
09/10/2017, 12:39
[Projudi] Juntada de Certidão
02/10/2017, 10:28
[Projudi] Serventuário
30/05/2017, 11:29
[Projudi] Conclusos para Decisão
30/05/2017, 11:29
[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
23/05/2017, 11:59
[Projudi] Juntada de Certidão
23/05/2017, 11:25
[Projudi] Processo Desarquivado
23/05/2017, 11:21
[Projudi] Serventuário
04/05/2017, 13:21
[Projudi] Processo Arquivado
04/05/2017, 13:21
[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
03/05/2017, 11:27
[Projudi] Decisão ou Despacho
02/05/2017, 11:30
[Projudi] Serventuário
02/05/2017, 11:14
[Projudi] Conclusos para Despacho
02/05/2017, 11:14
[Projudi] Serventuário
18/04/2017, 08:07
[Projudi] Expedição de Intimação
18/04/2017, 08:07
[Projudi] Juntada de Petição de Petição
17/04/2017, 13:14
[Projudi] Juntada de Comprovante Intimação
17/04/2017, 11:42
[Projudi] Juntada de Petição de Petição
17/03/2017, 10:55
[Projudi] Expedição de Intimação
08/03/2017, 07:45
[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
07/03/2017, 15:50
[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
07/04/2016, 10:48
[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
07/04/2016, 10:48
[Projudi] Conclusos para Sentença
07/04/2016, 10:48
[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
07/04/2016, 10:36
[Projudi] Juntada de Petição de Procuração
06/04/2016, 10:23
[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
31/03/2016, 12:31
[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
31/03/2016, 12:31
[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
31/03/2016, 12:31
[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/03/2016, 11:29
[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/03/2016, 10:57
[Projudi] Recebido pelo Distribuidor
19/02/2016, 08:58
[Projudi] Distribuído por Sorteio
19/02/2016, 08:58
[Projudi] Audiência Conciliação Designada
19/02/2016, 08:58
Despacho
•08/09/2025, 19:59
Despacho
•16/07/2024, 19:07
Despacho
•13/03/2024, 13:17
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença