Desapropriação 0001008-83.2015.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 74.648,29

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Desapropriação · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESPOLIO DE SIMARIO DA CUNHA NOGUEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE SIMARIO DA CUNHA NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA

OAB/DF 21606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:59

Determinada diligência

26/11/2025, 14:13

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:10

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 14:13

Decisão

•26/11/2025, 14:13

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:59

Determinada diligência

26/11/2025, 14:13

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO - DJEN Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 11 de setembro de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0001008-83.2015.8.18.0042 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:06

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de despacho

11/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2022, 22:53

Juntada de certidão

20/01/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:52

Conclusos para despacho

11/10/2021, 11:01

Juntada de certidão

11/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 13:25

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 09:03

Desentranhado o documento

19/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 23:00

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2021, 23:00

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 12:50

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 08:38

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:45

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:45

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:38

Juntada de certidão

22/11/2020, 00:49

Conclusos para despacho

22/11/2020, 00:49

Juntada de certidão

22/11/2020, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 11:38

Juntada de certidão

23/09/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:07

Determinada Requisição de Informações

17/09/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 10:35

Conclusos para despacho

16/08/2020, 22:30

Juntada de certidão

16/08/2020, 22:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 22:41

Outras Decisões

13/08/2020, 22:41

Conclusos para despacho

07/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 15:07

Juntada de certidão

19/05/2020, 10:28

Cancelada a movimentação processual

19/05/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 07:10

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 18:42

Juntada de informação

05/02/2020, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:38

Outras Decisões

05/12/2019, 13:33

Conclusos para despacho

24/10/2019, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 13:15

Juntada de certidão

30/08/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:49

Juntada de certidão

30/08/2019, 13:43

Juntada de laudo pericial

30/08/2019, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 09:41

Determinada Requisição de Informações

29/07/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 15:43

Conclusos para despacho

11/07/2019, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 13:59

Determinada Requisição de Informações

06/05/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:58

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 15:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/04/2019, 15:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-10.

10/04/2019, 07:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-10.

10/04/2019, 07:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-10.

10/04/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 12:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/04/2019, 16:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/04/2019, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 09:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2019, 18:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2019, 17:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-29.

29/01/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

11/01/2019, 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2018, 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 11:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2018, 11:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/12/2018, 09:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/12/2018, 17:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/11/2018, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

17/08/2018, 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações

25/07/2018, 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Informações

24/07/2018, 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/07/2018, 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

24/07/2018, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/07/2018, 10:59

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

24/07/2018, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2018, 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/05/2018, 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Informações

15/03/2018, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/03/2018, 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/03/2018, 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/01/2018, 13:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/01/2018, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/01/2018, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2017, 11:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/11/2017, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Informações

10/11/2017, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

10/11/2017, 08:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-06.

06/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2017, 14:13

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

31/10/2017, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2017, 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações

24/10/2017, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

24/10/2017, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 10:34

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

13/09/2017, 12:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2017, 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2017, 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

29/06/2017, 10:39

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

11/03/2017, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/01/2017, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/01/2017, 08:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-02.

02/09/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2016, 15:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

01/09/2016, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2016, 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/08/2016, 10:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2015-10-21.

26/08/2016, 10:06

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

15/10/2015, 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/10/2015, 08:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/10/2015, 08:37

Distribuído por sorteio

13/10/2015, 08:37

Petição (outras)

•23/09/2025, 16:10

Outros Documentos

•23/09/2025, 16:10

Outros Documentos

•23/09/2025, 16:10

Despacho

•11/09/2025, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 13:27

Decisão

•11/09/2025, 13:27

Decisão

•11/09/2025, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•17/12/2021, 09:52

Sentença

•01/08/2021, 23:00

Despacho

•26/04/2021, 15:45

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/11/2025, 14:13

Decisão

•26/11/2025, 14:13

Petição (outras)

•23/09/2025, 16:10

Outros Documentos

•23/09/2025, 16:10

Outros Documentos

•23/09/2025, 16:10

Despacho

•11/09/2025, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 13:27

Decisão

•11/09/2025, 13:27

Decisão

•11/09/2025, 13:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•11/09/2025, 13:27

Despacho

•17/12/2021, 09:52

Sentença

•01/08/2021, 23:00

Despacho

•26/04/2021, 15:45

Despacho

•28/01/2021, 15:38

Despacho

•17/09/2020, 10:35

Decisão

•13/08/2020, 22:41

Despacho

•18/05/2020, 07:10

Despacho

•05/12/2019, 13:33

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•18/07/2019, 15:43

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•16/04/2019, 10:58