Apelação / Remessa Necessária 0008094-39.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOSEFA VERONICA DE SA

OAB/PI 6551·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO

OAB/PI 11818·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA

OAB/PI 1415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

FORTESERV LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FORTESERV LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 07:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:14

Juntada de manifestação

06/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de FORTESERV LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 07:08

Despacho

•08/08/2025, 11:50

15/04/2026, 16:25

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 07:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:14

Juntada de manifestação

06/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

11/09/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:50

Recebidos os autos

11/04/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 08:08

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2025, 08:08

Sentença

•16/12/2024, 20:10

Despacho

•18/09/2024, 14:42