Procedimento Comum Cível 0825433-89.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.973,44

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 10:43

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento com a informação "mudou-se" (ID 78322172), fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito, conforme o caso. TERESINA, 11 de setembro de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825433-89.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:17

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2026, 10:43

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento com a informação "mudou-se" (ID 78322172), fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito, conforme o caso. TERESINA, 11 de setembro de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825433-89.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/06/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:50

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2025, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DE SOUSA - CPF: 159.887.913-87 (AUTOR).

15/05/2025, 08:50

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 14:49

Decisão

•15/05/2025, 08:50

Decisão

•15/05/2025, 08:50