Procedimento Comum Cível 0801075-98.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

TERESINHA SOARES DA CONCEICAO

CPF

Autor

GONCALA GOMES DE BARROS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNEY IRLAN LIMA SOARES

OAB/PI 7649·CPF·Representa: Autor

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TERESINHA SOARES DA CONCEICAO

CPF

Autor

GONCALA GOMES DE BARROS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GONCALA GOMES DE BARROS

Reu

IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DA CONCEICAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de GONÇALA GOMES DE BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:30

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:53

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES DA CONCEICAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de GONÇALA GOMES DE BARROS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TERESINHA SOARES DA CONCEICAOINTERESSADO: GONÇALA GOMES DE BARROS REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando as informações dispostas no ID. 68979552, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801075-98.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:43

Determinada Requisição de Informações

03/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:01

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:01

Expedição de Informações.

10/01/2025, 09:59

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 21:43

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:56

Juntada de certidão

17/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

01/07/2021, 22:19

Juntada de certidão

01/07/2021, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:25

Juntada de certidão

17/03/2021, 10:48

Juntada de informação

17/03/2021, 10:44

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 15/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:30

Conclusos para decisão

15/10/2020, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:21

Conclusos para julgamento

05/04/2020, 22:45

Juntada de certidão

05/04/2020, 22:44

Juntada de certidão

05/04/2020, 22:43

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 23:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2019, 11:20

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 28/02/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2019, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 10:25

Juntada de Petição de contestação

12/02/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:44

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2019, 13:47

Conclusos para decisão

19/12/2018, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2018, 11:19

Decorrido prazo de GONÇALA GOMES DE BARROS em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 00:00

Juntada de mandado

19/11/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 12:43

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2018, 10:53

Conclusos para decisão

04/10/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 10:21

Despacho

•03/04/2025, 15:43

Despacho

•12/08/2024, 19:46

Despacho

•30/11/2022, 21:43

Despacho

•04/11/2021, 15:07

Despacho

•14/04/2021, 01:25

Despacho

•18/08/2020, 15:21

Decisão

•28/01/2019, 13:47

Decisão

•26/10/2018, 10:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/10/2018, 10:21

Documentos

•04/10/2018, 10:21

Documentos

•04/10/2018, 10:21

Documentos

•04/10/2018, 10:21

Documentos

•04/10/2018, 10:21