Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 89.061,79
Órgão julgador
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Autor
VERTIGO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
SARA RAFAELA BRITO SOUSA
OAB/PI 20997·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
05/05/2026, 16:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2026, 05:43
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
?
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
VERTIGO BAR E DELICATESSEN LTDA - ME
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 19:21
Juntada de Petição de procuração
16/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2026, 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2026, 09:24
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2026, 19:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2026, 18:53
Decorrido prazo de VERTIGO BAR E DELICATESSEN LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 05:22
Publicado Citação em 16/09/2025.
16/09/2025, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: VERTIGO BAR E DELICATESSEN LTDA - ME CARTA DE CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VERTIGO BAR E DELICATESSEN LTDA - ME AVENIDA AVIADOR IRAPUAN ROCHA, 2370, nan, FATIMA, TERESINA - PI - CEP: 64049-518 FINALIDADE: Pagar a dívida com juros e encargos, bem como as custas processuais e honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/1980. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25091207431994100000076958531 TERESINA-PI, 12 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Citação - PROCESSO Nº: 0835414-45.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]