Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000087-25.2016.8.18.0096 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000087-25.2016.8.18.0096 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

20/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 07:18

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

13/05/2026, 12:10

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/06/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 17:49

Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/05/2025, 18:19

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/05/2026, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 12:10

—

Advogados / Representantes(11)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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