Procedimento Comum Cível 0029247-60.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.270,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO VARANDA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PEREIRA DE ARAUJO VARANDA

OAB/PI 4392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

28/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 23:33

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 23:33

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 11:50

Expedição de Sistema.

12/12/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

28/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 23:33

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 23:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 23:33

Despacho

•12/12/2025, 16:52

13/01/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 11:50

Expedição de Sistema.

12/12/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VARANDA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 12 de setembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029247-60.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:24

Desapensado do processo 0001866-14.2015.8.18.0140

12/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VARANDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:11

Apensado ao processo 0001866-14.2015.8.18.0140

08/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2021, 16:11

Conclusos para despacho

20/11/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:02

Distribuído por dependência

20/11/2020, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/11/2020, 10:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.

20/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/02/2019, 17:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2019, 10:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-18.

18/02/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 13:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2018, 13:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/11/2018, 20:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/11/2018, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/10/2018, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/10/2018, 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2018, 08:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 15:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 11:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/11/2017, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2016, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 11:34

[ThemisWeb] Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2016, 06:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/11/2016, 11:11

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/11/2016, 11:11

Despacho

•11/09/2025, 17:14

Despacho

•20/12/2023, 15:44