—

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CNPJ

Autor

—

Expedição de notificação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MOIZES RODRIGUES SOARES em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA PAIVA em 31/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Todas as movimentações(42)